O dano moral trabalhista nas lentes do STF

Resumo

Trata-se de trabalho que busca a classificação jurídico-científica atual do instituto do dano moral ante as decisões do Supremo Tribunal Federal – STF. Analisou-se temas importantes, como o arbitramento do valor compensatório da indenização e a possibilidade do empregador também ser o destinatário do dano moral, tema ainda pouco explorado pela doutrina pátria. Por fim, analisou-se o dano moral indireto, também conhecido como dano em ricochete. Utilizou-se do método dedutivo, por meio da análise da doutrina e jurisprudência, inclusive do Superior Tribunal de Justiça – STJ.