Fato de terceiro na responsabilidade civil

Autores

  • Elisa Néri Ribeiro de Carvalho Romero Rodrigues Autor

DOI:

https://doi.org/10.55386/fgerw094

Palavras-chave:

responsabilidade civil, fato de terceiro, exclusão do nexo causal

Resumo

O artigo trata sobre a ação de terceiro e suas consequências no âmbito da responsabilidade civil. No primeiro momento, a abordagem
será em relação à responsabilidade por fato de outrem, comparando o Código Civil de 1916 e a atual codificação civilista. Na sequência, o fato de terceiro será visto como hipótese de exclusão do nexo de causalidade.
Questões relativas à definição do terceiro na relação jurídica, à distinção entre fato de terceiro e caso fortuito ou força maior, e à distinção entre fato e culpa de terceiro, além dos efeitos da atuação do terceiro na relação jurídica serão destaque neste estudo. Por fim, a última análise refere-se à culpa exclusiva de terceiro no Código de Defesa do Consumidor.

Biografia do Autor

  • Elisa Néri Ribeiro de Carvalho Romero Rodrigues

    Advogada. Doutoranda e Mestra em Direito civil pela USP. Graduada em Direito pela UNESP

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Publicado

2022-01-10