Edições anteriores

  • Themis Revista Jurídica
    v. 4 n. 6 (4)

    A Revista Themis destina-se à publicação de pesquisas científicas originais na área jurídica, realizadas por pesquisadores brasileiros e estrangeiros.

    Artigos

    1. A Lei n. 14.230/2021 e as decisões do Supremo Tribunal Federal: a Improbidade Administrativa brasileira no século XXI
    Estevan Pietro

    2. Os criptoativos e a execução no Processo Civil e no Processo Trabalho
    Davi Quintiliano
    Welton Rubens Volpe Vellasco

    3. Smarts Contracts: algumas linhas sobre a perspectiva do Direito Contratual brasileiro
    Ronaldo Guaranha Merighi

    4. A Terrível Justiça: o respeito à diversidade e ao princípio da laicidade do Estado
    Wagner Quadros
    Ariane Alves de Quadros

    5. Ceticismos realistas, razão prática e razão jurídica na atividade legislativa
    Henrique Mello

    6. O Orientalismo na interpretação do Direito Muçulmano
    Henrique José Rosa Pelicano

    7. Provedores de aplicação e os Direitos Autorais
    Rubia Maria Ferrão de Araújo

    8. A capitalização das startups no Vale da Morte via Vesting Agreement
    Maria Eugênia Reis Finkelstein
    Isabela Porto de Almeida

    9. O paradigma sistêmico como fundamental para a compreensão do direito ecológico
    Nicolau Cardoso Neto
    Luiza Sens Weise

    10. Os efeitos concretos da declaração de inconstitucionalidade da Súmula n. 450 do Tribunal Superior do Trabalho pela ADPF n. 501 do Supremo Tribunal Federal
    André Araújo Molina
    Fernanda Amabile Marinho de Souza Gomes

  • Themis Revista Jurídica
    v. 3 n. 5 (3)

    Revista Themis - Volume 3, Número 5 (julho a dezembro de 2022)

    Artigos

    1. Breves reflexões acerca do Teletrabalho à luz da Medida Provisória no 1.108/2022
    Luiz Fernando Vescovi

    2. Questões postas: (re)pensar Bourdieu no contexto jurídico brasileiro contemporâneo - Parte II
    Paulo Victor Fanaia Teixeira

    3. Antonio Callado, o Direito e suas questões no romance Quarup
    Edson Benedito Rondon Filho

    4. O novo regime de insolvência empresarial no Brasil previsto na Lei no 14.112/2020
    Charles Stevan Prieto de Azevedo

    5. Conformidade de chatbots com a lei geral de proteção de dados - LGPD
    Patrícia Peck Garrido Pinheiro

    6. Literatura de Gabriel García Márquez e os movimentos trabalhistas na América Latina
    Camila Marques Bottós

    7. Mediação: as implicações do Princípio da Imparcialidade e da Neutralidade
    Bruno Camargo Romanelli  & Fernanda Tribst Drouianov

    8. A efetividade do crédito tributário: temos uma solução com as reformas constitucionais do sistema tributário?
    João Paulo Mendes Neto & José Jaime Dourado Junior

    9. Pós-Modernidade, Direitos Humanos e Sociais: para onde caminha o direito do trabalho?
    Paulo Cesar Baria de Castilho

    10. O direito à mentira como expressão dos Direitos Humanos nas relações de trabalho
    Jéssica Serejo Luglio de Oliveira

  • Themis Revista Jurídica
    v. 3 n. 4 (3)

    Revista Themis - Volume 3, Número 4 (janeiro a junho de 2022)

    Artigos

    1. Fato de Terceiro na Responsabilidade Civil
    Elisa Néri Ribeiro de Carvalho Romero Rodrigues

    2. Responsabilidade Civil da Indústria Tabagista: uma análise crítica da Jurisprudência
    Paulo Sérgio Romero Vicente Rodrigues

    3. Responsabilidade Patrimonial e Responsabilidade Civil à luz da ADPF 488/DF e ARE 1.160.361
    Jorge Pinheiro Castelo

    4. Law And Literature In Dostoevsky And Machado de Assis
    Gentil de Faria

    5. Metaverso: Espelho ou Extensão da Realidade?
    Renato Müller da Silva Opice Blum
    Bruno Henrique Cordeiro de Souza

    6. Metaverso: Consecuencias Jurídicas para el Derecho del Trabajo
    Juan Raso Delgue

    7. A (in)Dependência da homologação da partilha em relação à homologação do ITCMD no arrolamento
    Francielli Honorato Alves

    8. O Histórico Precedente do Tribunal de Justiça do Paraná sobre a Capacidade Processual dos Animais
    Vicente de Paula Ataíde Junior

    9. A Natureza Jurídica da Arbitragem à luz da legislação Portuguesa e Brasileira
    Bruno Camargo Romanelli

    10. Autonomia da Vontade para doação de órgãos para Transplante: Leituras Jurídica E Bioética
    Eudes Quintino de Oliveira Júnior

  • Themis Revista Jurídica
    v. 2 n. 3 (2)

    Revista Themis - Volume 2, Número 3 (Janeiro a dezembro de 2021)

    Artigos

    1. Planejamento Tributário Agressivo Como Ferramenta Anticoncorrencial
    Marcelo Signorini Prado de Almeida
    João Victor Olmos Aleixo Teixeira

    2. Referendo Constitucional
    Ivânia Cristina Camim Chagas Modesto

    3. O Termo de Quitação Anual de Obrigações Trabalhistas
    Milton Vasques Thibau de Almeida 

    4. Justiça Virtual Trabalhista
    Thereza Christina Nahas

    5. Figuração Literária da Justiça Indígena em O Guarani: Um Diálogo Entre Literatura, História e Direito
    André Gardesani

    6. Direito Sucessório dos Ascendentes na Multiparentalidade
    Flávia Squincalha

    7. A Sociedade Tecnológica Reduz Direitos Sociais?
    Paulo Cesar Baria de Castilho

  • Themis Revista Jurídica
    v. 1 n. 2 (1)

    Revista Themis - Volume 1, Número 2 (julho a dezembro de 2020)

    Artigos

    1. Os efeitos da lei 13.982/20 e formas de inclusão
    Yone Frediani

    2. Breves comentários sobre a existência da vulnerabilidade do empregador em face do empregado diante da concorrência desleal e da violação do dever de confidencialidade
    Davi Quintiliano & Luís Carlos Mello dos Santos

    3. Os pilares filosóficos da multiparentalidade: Como o pragmatismo e a teoria do afeto de spinoza impedem os reflexos negativos do reconhecimento dessa filiação socioafetiva
    Francini Fonseca Zanovello 

    4. Questões postas: (Re)pensar Bourdieu no contexto jurídico brasileiro contemporâneo - I 
    Paulo Victor Fanaia Teixeira

    5. Os reflexos da pandemia de Covid-19 e a flexibilização dos direitos trabalhistas: sobrevivência das empresas e retrocesso social, um caminho sem volta
    Oreonnilda de Souza & João Victor Olmos Aleixo Teixeira

    6. O neoliberalismo e a economia solidária: Uma análise das moedas sociais no estado brasileiro
    José Carlos Lourenço da Silva Junior

    7. A alternância entre regimes de trabalho presencial e telelaboral e seus reflexos jurídicos à luz da Lei nº. 13.467/17
    Antonio Capuzzi

    8. Entre D. Quixote e Sancho, relação laboral?
    Manuel Alonso Olea

  • Themis Revista Jurídica
    v. 1 n. 1 (1)

    Revista Themis - Volume 1, Número 1 (janeiro a junho de 2020)

    Artigos

    1. Tudo se cria, nada se copia
    Paulo Cesar Baria de Castilho

    2. Da impossibilidade de se combater uma criminalidade do século XXI utilizando um direito penal do século XIX: A desterritorialização jurídico-penal como consequência da tecnologia
    Bruno Henrique Castelo Branco Arena

    3. Subordinação por algoritmo
    Paulo Cesar Baria de Castilho 

    4. O direito penal do inimigo: Uma perspectiva histórico-literária acerca dos julgamentos aos nazistas e do ato patriótico
    João Paulo Vani

    5. A polêmica opção pela meritocracia
    José Affonso Dallegrave Neto

    6. O direito autoral do empregado autor
    Renata Lázaro Alves da Costa & Paulo Cesar Baria de Castilho

    7. O prazo para propor embargos de terceiros
    Nelson Finotti Silva & Paulo Cesar Baria de Castilho

    8. O trabalho em casa em tempos de pandemia e a precarização do trabalho
    Claudia Maria de Arruda

    9. A negociação coletiva de trabalho e seu potencial mitigador dos efeitos deletérios da crise pandêmica no mundo do trabalho
    Talita Dartíbale Amado & Fernanda Amabile Marinho de Souza Gomes

    10. Salário diferido ou empréstimo compulsório
    Luciana Carneiro da Rosa Aranalde & Marcel de Ávila Soares Marques

    11. Machado de Assis, the law and the lawyers
    Gentil Luiz de Faria