v. 12 n. 6 (2026): Revista Jurídica Themis - n. 12

Prefácio

Themis Revista Jurídica - n. 12

Paulo Cesar Baria de Castilho (Autor)

5-6
- PDF

Artigos

Rare Earth Elements and the Selective Tax: Environmental Protection Versus Strategic Development in Brazil After the Tax Reform

Henrique Mello, João Victor Olmos Aleixo Teixeira, Lucas de Carvalho Almeida (Autor)

9-30
- PDF
Idealização da vida, moralismo penal e erro de proibição

Plínio Gentil, Ana Jorge (Autor)

31-57
- PDF
Liberdade de crença no ambiente de trabalho

Samuel Hugo Lima (Autor)

59-81
- PDF
Entre o avanço normativo e a concretização administrativa: governança interinstitucional e o bem-estar animal no Brasil

Diego Borges Lourenço, Halim Atique Netto (Autor)

83-104
- PDF
Animais como sujeitos de direitos e seus reflexos na responsabilidade profissional do médico-veterinário

Scharmany Presser Mentz, Arthur Henrique de Pontes Regis (Autor)

105-119
- PDF
La Inteligencia Artificial y la protección de datos personales en las relaciones de trabajo: tensiones y desafíos en el contexto peruano

Angel Delgado de la Matta (Autor)

121-142
- PDF
Instrumentos tributários de proteção ambiental: extrafiscalidade, incentivos e a não cumulatividade

Rosana Belintani, Maria de Fátima Ribeiro (Autor)

143-170
- PDF
A imunidade tributária do ITBI na integralização de capital e o Tema 796 do STF

Marcelo Signorini Prado de Almeida (Autor)

171-195
- PDF
A derrogação dos direitos do trabalho no Brasil recente

Ricardo Antunes, Lucieneida Dováo Praun (Autor)

197-219
- PDF
A contextualização atual dos neurodireitos

Eudes Quintino de Oliveira Júnior (Autor)

221-227
- PDF

Resenhas

Quando o livro deixa de ser só livro: uma leitura de Galáxias, de Haroldo de Campos

Priscila Topdjian (Autor)

229-233
- PDF
Dignidade, abandono e imaginação jurídica: uma leitura de A cabeça do santo, de Socorro Acioli, entre Literatura, Direito e Direitos Humanos

Joao Paulo Vani (Autor)

235-241
- PDF

Revista Completa

Themis Revista Jurídica v. 6, n. 12 - jan-jun/2026

1-252

v. 12 n. 6 (2026): Revista Jurídica Themis - n. 12

Prefácio

Themis Revista Jurídica - n. 12

Artigos

Rare Earth Elements and the Selective Tax: Environmental Protection Versus Strategic Development in Brazil After the Tax Reform

Idealização da vida, moralismo penal e erro de proibição

Liberdade de crença no ambiente de trabalho

Entre o avanço normativo e a concretização administrativa: governança interinstitucional e o bem-estar animal no Brasil

Animais como sujeitos de direitos e seus reflexos na responsabilidade profissional do médico-veterinário

La Inteligencia Artificial y la protección de datos personales en las relaciones de trabajo: tensiones y desafíos en el contexto peruano

Instrumentos tributários de proteção ambiental: extrafiscalidade, incentivos e a não cumulatividade

A imunidade tributária do ITBI na integralização de capital e o Tema 796 do STF

A derrogação dos direitos do trabalho no Brasil recente

A contextualização atual dos neurodireitos

Resenhas

Quando o livro deixa de ser só livro: uma leitura de Galáxias, de Haroldo de Campos

Dignidade, abandono e imaginação jurídica: uma leitura de A cabeça do santo, de Socorro Acioli, entre Literatura, Direito e Direitos Humanos

Revista Completa

Themis Revista Jurídica v. 6, n. 12 - jan-jun/2026

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