v. 5 n. 9 (2024): Themis Revista Jurídica

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Chegamos ao final do ano com mais um volume da Themis Revista Ju- rídica. A marca desta edição foi o volume recorde de artigos que foram submetidos à apreciação de nossos pareceristas, o que reforça o prestígio que este importante canal de pesquisa científica e acadêmica vem despertando em nossa comunidade jurídica.

Os vários artigos desta nova edição vieram de várias partes do país, o que revela o poder de divulgação da rede mundial de computadores e dos nossos queridos articulistas, que trataram de assuntos relacionados aos Direitos Humanos, Direito Tributário, Trabalho, Civil, Administrativo, Constitucional, Direito e Literatura, Hermenêutica, Processo do Trabalho, dentre outros.

Vários deles tratam da interdisciplinaridade, tema muito caro à vida acadêmica e profissional, uma vez que não existe um “direito estanque”, mas que, por tratar da incidência da norma sobre a vida humana, abarca vários aspectos da sociedade que sofrerão os impactos da interpretação normativa.

Este é mais um volume que ficará à disposição dos alunos da Faculda- de Themis, tanto aqueles da graduação, quanto da pós-graduação, dado o elevado interesse dos temas aqui tratados.

Esperamos que nossa comunidade jurídica receba este volume com a mesma calorosa acolhida dos demais.

Boa leitura a todos!

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Artigos desta edição:

1. Tributação e redistribuição de riqueza na perspectiva jurídica da fraternidade (Clique aqui)
Fernanda de Holanda Paiva Nunes
Joedson de Souza Delgado

2. O dano moral trabalhista nas lentes do STF (Clique aqui)
José Affonso Dallegrave Neto

3. Limbo jurídico trabalhista previdenciário (Clique aqui)
Milton Vasques Thibau de Almeida

4. A (a)tipicidade do contrato built to suit (Clique aqui)
Dyeinnize Della Jacoma
Marcelo José Boldori

5. Harmonização entre privacidade e transparência: a interação entre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e a Lei de Acesso à Informação (LAI) no contexto jurídico brasileiro (Clique aqui)
JacFrancine Gulicz 
Marcelo José Boldori

6. A hermenêutica dos Direitos Humanos: integração entre as fontes internacionais e nacionais (Clique aqui)
Fernando Antônio de Lima

7. Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e Refugiados na nova modernidade líquida (Clique aqui)
Roberta Soares da Silva
Helga Alessandra Barroso Verbickas

8. “Pejotização” e Terceirização: análise a partir da decisão do STF acerca da legalidade da terceirização da atividade-fim (Clique aqui)
Alex Dylan Freitas Silva
Regiane Pereira Silva da Cunha 
Frederico Santiago de Mendonça

9. Indenização por acidente de trabalho e a consolidação do novel entendimento do Tribunal Superior do Trabalho (Clique aqui)
Hélio Grasselli

10. Aspectos tributários do Marco Legal das Garantias – economia para instituições financeiras e maior fomento ao crédito nacional (Clique aqui)
Rafael Spínola Castro
Thaylan Granzotto

11. Erro, ação desarrazoada e injustiça: decifrando os enigmas de “Édipo Rei” a partir das leituras de Knox, Foucault e Lévi-Strauss (Clique aqui)
André Gardesani

12. Depoimento da parte e ônus da prova como regra de julgamento na chamada prova “dividida” (Clique aqui)
Júlio César Bebber

Publicado: 2024-12-10