v. 5 n. 9 (2024): Themis Revista Jurídica

A Revista Themis destina-se à publicação de pesquisas científicas originais na área jurídica, realizadas por pesquisadores brasileiros e estrangeiros.

DOI: https://doi.org/10.55386/yxwczy41

Publicado: 2024-12-10

Prefácio

Volume 9

Paulo César Baria de Castilho (Autor)

1-6
- PDF

Artigos

Tributação e redistribuição de riqueza na perspectiva jurídica da fraternidade

Fernanda de Holanda Paiva Nunes, Joedson de Souza Delgado (Autor)

7-27
- PDF
O dano moral trabalhista nas lentes do STF

José Affonso Dallegrave Neto (Autor)

29-70
- PDF
Limbo jurídico trabalhista previdenciário

Milton Vasques Thibau de Almeida (Autor)

71-102
- PDF
A (a)tipicidade do contrato built to suit

Dyeinnize Della Jacoma, Marcelo José Boldori (Autor)

103-118
- PDF
Harmonização entre privacidade e transparência: a interação entre a lei geral de proteção de dados (LGPD) e a lei de acesso à informação (LAI) no contexto jurídico brasileiro

JacFrancine Gulicz, Marcelo José Boldori (Autor)

119-145
- PDF
A hermenêutica dos direitos humanos: integração entre as fontes internacionais e nacionais

Fernando Antônio de Lima (Autor)

147-165
- PDF
Princípio da dignidade da pessoa humana e refugiados na nova modernidade líquida

Roberta Soares da Silva, Helga Alessandra Barroso Verbickas (Autor)

167-189
- PDF
Pejotização” e terceirização: análise a partir da decisão do STF acerca da legalidade da terceirização da atividade-fim

Alex Dylan Freitas Silva, Regiane Pereira Silva da Cunha, Frederico Santiago de Mendonça (Autor)

191-213
- PDF
Indenização por acidente de trabalho e a consolidação do novel entendimento do tribunal superior do trabalho

Hélio Grasselli (Autor)

215-225
- PDF
Aspectos tributários do marco legal das garantias: economia para instituições financeiras e maior fomento ao crédito nacional

Rafael Spínola Castro, Thaylan Granzotto (Autor)

227-247
- PDF
Erro, ação desarrazoada e injustiça: decifrando os enigmas de “Édipo Rei” a partir das leituras de Knox, Foucault e Lévi-Strauss

André Gardesani (Autor)

249-280
- PDF
Depoimento da parte e ônus da prova como regra de julgamento na chamada prova “dividida”

Júlio César Bebber (Autor)

281-301
- PDF

Revista Completa

Themis Revista Jurídica - v. 5, n. 9

1-301
- PDF

v. 5 n. 9 (2024): Themis Revista Jurídica

Prefácio

Volume 9

Artigos

Tributação e redistribuição de riqueza na perspectiva jurídica da fraternidade

O dano moral trabalhista nas lentes do STF

Limbo jurídico trabalhista previdenciário

A (a)tipicidade do contrato built to suit

Harmonização entre privacidade e transparência: a interação entre a lei geral de proteção de dados (LGPD) e a lei de acesso à informação (LAI) no contexto jurídico brasileiro

A hermenêutica dos direitos humanos: integração entre as fontes internacionais e nacionais

Princípio da dignidade da pessoa humana e refugiados na nova modernidade líquida

Pejotização” e terceirização: análise a partir da decisão do STF acerca da legalidade da terceirização da atividade-fim

Indenização por acidente de trabalho e a consolidação do novel entendimento do tribunal superior do trabalho

Aspectos tributários do marco legal das garantias: economia para instituições financeiras e maior fomento ao crédito nacional

Erro, ação desarrazoada e injustiça: decifrando os enigmas de “Édipo Rei” a partir das leituras de Knox, Foucault e Lévi-Strauss

Depoimento da parte e ônus da prova como regra de julgamento na chamada prova “dividida”

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Themis Revista Jurídica - v. 5, n. 9

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