A (a)tipicidade do contrato built to suit

Resumo

O presente estudo busca verificar se o contrato built to suit é típico ou atípico e analisar as implicações práticas decorrentes dessa classificação. A modalidade contratual em análise tem ganhado grande relevância no mercado imo-biliário brasileiro, uma vez que permite ao empreendedor construir ou adaptar um imóvel conforme as necessidades do locatário, podendo incluir a aquisição de um terreno onde será desenvolvida a obra ou a reforma. Ao final, o locador recebe os recursos provenientes de tal investimento. A pesquisa aborda a teoria geral dos contratos, o contrato de locação e empresarial, além de explorar as vantagens e desvantagens de cada um. O estudo analisa o artigo 54-A da Lei do Inquilinato e outras disposições legais relevantes para compreender o posicionamento do built to suit dentro do contexto jurídico brasileiro. A metodologia empregada inclui análise bibliográfica e documental. Ao final, pode-se concluir que o contrato built to suit é atípico, pois se aproxima mais da modalidade de contrato empresarial, pois combina elementos das categorias de locação e empresarial, refletindo uma natureza híbrida e inovadora que atende às demandas contemporâneas do mercado imobiliário.