v. 5 n. 8 (2024): Themis Revista Jurídica

Entregamos à comunidade mais uma edição da Revista Themis, destacando o melhor do que temos a oferecer: artigos de alta qualidade em diversas áreas do conhecimento jurídico-científico, redigidos por renomados juristas.

Este volume apresenta contribuições significativas, incluindo artigos de dois Ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Um deles aborda as intersecções entre Direito e Economia, destacando uma simbiose que requer estudo contínuo. O outro analisa a questão da alegada Hipersuficiência do Trabalhador.

Mantemos nossa tradição de incluir artigos que exploram as relações entre Direito e Literatura, com foco especial nas recentes hostilidades na faixa de Gaza. Tais conflitos destacam a necessidade urgente de mediação jurídica e diplomática para mitigar tais crises, questionando nosso avanço rumo ao tão almejado “patamar mínimo civilizatório”.

Refletir sobre temas como Jusnaturalismo e Ética continua relevante para o aperfeiçoamento do sistema jurídico contemporâneo, como discutido por nossos articulistas, destacados neste volume.

O conhecimento científico também ilumina questões fundamentais para a humanidade, fruto do contínuo progresso em nosso planeta Terra, nossa querida mãe universal. Boa leitura!

Artigos da edição:

Artigo 1:
A viabilidade da utilização dos métodos adequados de solução de controvérsias pela administração pública: a possível relação entre a teoria dos jogos e o interesse público 
Fábio Gomes Paulino

Artigo 2:
Narrativas de sobrevivência: uma análise literária do livro Homens ao sol de Ghassan Kanafani, e as intersecções entre o Direito e a Necropolítica na Palestina ocupada 
Roberto Xavier

Artigo 3:
Assédio moral organizacional: impacto, prevenção e manejo 
Hanna Longo Madi 
Maria Cristina de Oliveira Santos Miyasaki

Artigo 4:
Hipersuficiência do trabalhador: presunção relativa ou absoluta? Limites à prevalência do negociado pelo hipersuficiente sobre o legislado 
Alexandre Agra Belmonte

Artigo 5:
A análise econômica do direito ao trabalho e do Direito do Trabalho na era da Inteligência Artificial 
Augusto César Leite de Carvalho

Artigo 6:
A reforma tributária e as implicações na tributação dos serviços de advocacia 
Marcelo Signorini Prado de Almeida

Artigo 7:
Ética jurídica 
Gentil de Faria

Artigo 8:
Informação ao eSocial decorrente de processos trabalhistas 
Paulo Cesar Baria de Castilho

Artigo 9:
Conhecimento científico: uma breve reflexão 
João Paulo Vani 

Artigo 10:
Jusnaturalismo na Teoria de Justiça de John Rawls: uma conclusão advinda da obra de Hespanha 
Stéphanie Luíse Pagel Scharf Mette 
Feliciano Alcides Dias