Os efeitos da lei 13.982/20 e formas de inclusão

Autores

  • Yone Frediani Autor

DOI:

https://doi.org/10.55386/saprkt25

Palavras-chave:

Pandemia, Covid 19, Lei 13.982/20, Inclusão social

Resumo

O presente trabalho teve por objetivo analisar os efeitos da Lei 13.982/20, especialmente no tocante à inclusão social. Com base na legislação brasileira, nas recomendações feitas pela OIT e no direito comparado, foi possível concluir que a pandemia decorrente da Covid-19 promoveu a adoção de inúmeras políticas públicas a fim de assegurar a sobrevivência dos cidadãos que se viram privados de suas fontes de subsistência por conta do isolamento social. Analisando a experiência brasileira em comparação a outros países, destacou-se que as medidas que visam auxiliar os trabalhadores e as empresas devem ser reforçadas para defender a empregabilidade e os setores de prestação de serviços não essenciais.

Biografia do Autor

  • Yone Frediani

    Advogada militante, OAB/SP 37.334; sócia de Frediani e Borba Sociedade de Advogados.
    Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (aposentada). Doutora em Direito do Trabalho PUC/SP. Mestre em Direito das Relações do Estado PUC/SP; Mestre em Diretos
    Fundamentais/UNIFIEO; Professora de Direito e Processo do Trabalho nos cursos de Graduação e
    Pós-Graduação da FAAP – Fundação Armando Álvares Penteado. Membro da Academia Brasileira
    de Direito do Trabalho; Membro do Conselho Superior de Relações do Trabalho da Federação das
    Indústrias de São Paulo- FIESP; Membro da Associación Iberoamericana de Derecho del Trabajo
    y de la Seguridad Social. Professora Visitante da Universidade de Modena e Reggio Emilia, Itália
    e da Universidad Tecnologica del Peru. Autora de artigos e livros nas áreas do Direito Individual,
    Coletivo e Processo do Trabalho

Referências

Downloads

Publicado

2020-07-10

Edição

v. 1 n. 2 (2021): Themis Revista Jurídica

Seção

Artigos

Licença

Direitos autorais (c) 2026 Themis Revista Jurídica

Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.