Breves comentários sobre a existência da vulnerabilidade do empregador em face do empregado diante da concorrência desleal e da violação do dever de confidencialidade

Autores

  • Davi Quintiliano Autor
  • Luís Carlos Mello dos Santos Unirp - Centro Universitário de Rio Preto Autor

DOI:

https://doi.org/10.55386/zx43ef43

Palavras-chave:

Direito do trabalho, Empregador, Cláusulas contratuais, Não concorrência, Confidencialidade

Resumo

O presente estudo visa abordar situações consumadas durante a execução, ou até mesmo após o encerramento do contrato de emprego, em que o empregado pode colocar o empregador em situação vulnerável, como ao violar seu dever de fidelidade, fornecendo a terceiros um segredo industrial ou comercial, e se aproveitar dos conhecimentos adquiridos no ambiente de trabalho e abrir uma empresa concorrente, para, então, verificar se existem meios/instrumentos que possam proteger o empregador em face de tais situações, especialmente cláusulas contratuais abordando seus requisitos e limites para efetiva exigência de cumprimento obrigacional, sendo utilizado, para tanto, o método lógico-dedutivo de pesquisa.

Biografia do Autor

  • Davi Quintiliano

    Advogado. Especialista em Direito material e processual do trabalho pelo Centro Universitário
    de Rio Preto. 

  • Luís Carlos Mello dos Santos, Unirp - Centro Universitário de Rio Preto

    Formado pela Faculdade de Direito do atual Centro Universitário de Rio Preto (UNIRP), em 1996. Fez curso de Pós-Graduação lato sensu (especialização) em direito material e processual do trabalho na mesma instituição de ensino, concluído em 1999. Fez curso de Pós-Graduação stricto sensu (mestrado) em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos, com dissertação voltada ao Direito do Trabalho na Instituição Toledo de Ensino – ITE/Bauru, em curso concluído em 2005. Participou e participa de vários cursos de atualização e importantes congressos na área trabalhista.

    Advogado em São José do Rio Preto, SP desde 1996, especificamente na área trabalhista. Estagiou no escritório Advocacia Trabalhista Luiz Donato Silveira, em 1995, tendo sido na sequência contratado e neste atuado até 2006. Atualmente, sócio fundador de ATIQUE & MELLO ADVOGADOS.

    Professor de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho nos cursos de Graduação e Pós-Graduação da Faculdade de Direito do Centro Universitário de Rio Preto (UNIRP), desde 1998. Foi coordenador do Curso de Graduação em Direito da UNIRP de 2003 a 2008, em conjunto com o Professor Dr. Henry Atique.
    Membro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB (2004/2005), Professor da Escola Superior da Advocacia (ESA), Vice-Presidente da 22ª Subseção da OAB/SP (2016/2018) e membro da Comissão de Relacionamento da OAB/SP com o TRT da 15ª Região (2019/2021).

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Publicado

2020-07-10

Edição

v. 1 n. 2 (2021): Themis Revista Jurídica

Seção

Artigos

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