O direito penal do inimigo:

uma perspectiva histórico-literária acerca dos julgamentos aos nazistas e do ato patriótico

Resumo

O Direito Penal do Inimigo, controversa teoria que defende a divisão do Direto Penal em duas frentes, chamadas de Direito Penal do Cidadão e Direito Penal do Inimigo, postulada pelo professor e filósofo alemão Günter Jakobs nos últimos anos da Guerra Fria, é, neste artigo, discutido e exemplificado a partir de fatos históricos, em contextos de Guerra, narrados por Jonathan Safran Foer, um escritor judeu-americano, nos romances Everything is Illuminated (2002) e Extremely Loud & Incredibly Close (2005): os julgamentos de Nuremberg, Frankfurt e, também, de Adolf Eichmann, em Jerusalém; e a promulgação do Ato Patriótico pós-11 de setembro. Com o objetivo de fornecer um levantamento histórico, tendo como base os romances de Foer, este artigo oferece uma breve análise do entrelaçamento dos fatos históricos, recriados pelo autor nas referidas obras, e a perspectiva de poder realizar a separação entre cidadão e inimigos do Estado.