A responsabilidade civil do empregador em acidentes de trajeto

enfoque na jurisprudência trabalhista brasileira

Autores

  • André Sgorlon Silveira Fathemis Autor

DOI:

https://doi.org/10.55386/34b2av49

Palavras-chave:

Acidente de Trabalho, Acidente de Trajeto, Responsabilidade Civil, Hipóteses legais de responsabilização do empregador

Resumo

O artigo analisa a responsabilidade civil do empregador em acidentes de trajeto, considerados acidentes de trabalho pela le- gislação previdenciária. Através do método dedutivo e análise juris- prudencial, discute-se a incidência da responsabilidade subjetiva e objetiva, destacando os critérios adotados pela jurisprudência re- cente do TST. Conclui-se que a responsabilização depende da com- provação de culpa ou da prestação de transporte pelo empregador.  

Biografia do Autor

  • André Sgorlon Silveira, Fathemis

    Advogado e Pós-graduando em Direito e Processo do Trabalho pela Faculdade Themis - FaThemis. E-mail: andresgorlon.advogado@gmail. com. Lattes: http://lattes.cnpq.br/0463384709520935 .  

Referências

Publicado

2025-06-30

Edição

v. 5 n. 10 (2025): Themis Revista Jurídica

Seção

Artigos

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