Como ser jurista em tempos de Inteligência Artificial — IA

Resumo

Este artigo propõe uma mudança paradigmática no papel dos operadores do direito frente às tecnologias de inteligência artificial. Contrariando a prevalência de narrativas apocalípticas, argumenta-se que juristas devem assumir postura propositiva e construtiva, não meramente reativa. O trabalho estrutura-se em três capítulos: primeiro, esclarece conceitos técnicos fundamentais sobre IA utilizando o modelo de camadas OSI adaptado como analogia à construção civil; segundo, demonstra as contradições lógicas internas do conceito “direito digital”, propondo que o digital não constitui ramo jurídico autônomo, mas cultura e contexto onde o direito se aplica; terceiro, apresenta metodologia para que juristas atuem como arquitetos institucionais baseados em análise empírica da realidade brasileira. Fundamentado em autores como Alfredo Augusto Becker, Ignácio Rangel, Rainer Mühlhoff e análises de organismos internacionais (ILO, ASEAN), o artigo critica a apropriação equivocada de termos técnicos pelo direito e a pseudomorfose discursiva resultante. Analisa empiricamente riscos da IA generativa, como a centralização de poder decisório e impactos no trabalho jurídico, contrapondo-se à narrativa simplista de substituição profissional. Conclui-se que juristas devem desenvolver competências para interpretação científica da materialidade tecnológica, apresentando uma matriz para que o jurista se localize e participe ativamente da construção do futuro nacional adequado aos desafios reais, orientando tecnologias para o bem comum em vez de somente regulá-las reativamente.