O patrimônio genético humano:

a edição do DNA e suas implicações bioéticas e legais

Autores

  • Eudes Quintino de Oliveira Júnior Autor
  • Pedro Bellentani Quintino de Oliveira Autor
  • Renata Clara da Silveira Autor

DOI:

https://doi.org/10.55386/b8h8z546

Palavras-chave:

Edição Genética, Ética e Bioética, Direitos Humanos, Patrimônio Genético, Preservação do Patrimônio Genético

Resumo

O trabalho em questão visa abordar o tema da edição genética e suas implicações bioéticas e legais, bem como os desafios da evolução das pesquisas que envolvem o genoma humano alinhados ao respeito à dignidade, à liberdade e aos direitos humanos. A importância dessa investigação reside na relevância do tema para certos grupos da sociedade e governo e para o posicionamento do país frente à comunidade internacional. O objetivo deste estudo é a compreensão do tema, bem como a discussão de pontos relevantes que nos ajudem a refletir soluções mais apropriadas, sempre visando atingir a finalidade maior, qual seja, a dignidade da pessoa humana. Para isso foi utilizado o método de pesquisa e revisão de literatura. E a conclusão, sem a menor pretensão de esgotar o assunto, se sustenta no tripé: necessidade da preservação do patrimônio genético, princípios bioéticos e autonomia da vontade.

Biografia do Autor

  • Eudes Quintino de Oliveira Júnior

    Pós-doutor e Doutor em Ciências da Saúde pela Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto,
    Mestre em Direito Público pela Universidade de Franca, Especialização Latu sensu em Direito
    Penal e Processo Penal pela Pontifícia Universidade Católica, Especialização Latu sensu em Direito Civil e Processo Civil pela Pontifícia Universidade Católica, Especialização em Didática do
    Ensino Superior pela Centro Universitário do Norte Paulista, professor no curso de mestrado em
    Psicologia da Saúde da Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto, professor da disciplina
    de Bioética da Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto, professor de Bioética e Biodireito
    da Escola Paulista do Ministério Público, membro do Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) do Instituto de Moléstias Cardiovasculares (IMC), articulista do Migalhas, advogado e sócio fundador
    do escritório de advocacia Eudes Quintino Sociedade de Advogados, membro da Rede Bioética
    Brasil, membro da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP) entre 2015 e 2018, reitor do
    Centro Universitário Paulista entre 2005 e 2020, Promotor de Justiça aposentado/SP, membro da
    Academia Rio-pretense de Letras e Cultura, Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado da Saúde
    de São Paulo

  • Pedro Bellentani Quintino de Oliveira

    Mestre em Direito pela Unesp/Franca, Doutorando em Direito Constitucional pela ITE/Bauru e
    Professor do Curso de Direito da Unorte. Advogado

  • Renata Clara da Silveira

    Servidora pública do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Graduada em Direito pelo Centro Universitário do Norte Paulista (UNORP). Graduada em Enfermagem e Obstetrícia com habilitação em Enfermagem Médico Cirúrgica pela Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto (FAMERP). 

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Publicado

2023-07-10

Edição

v. 4 n. 7 (2023): Themis Revista Jurídica

Seção

Artigos

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