Revista Themis V.4 n° 07

Resumo

Chegamos a mais um volume da nossa Themis Revista Jurídica num momento especial em que vive o Judiciário brasileiro ante as críticas feitas pela sociedade e, em especial, pelos operadores do Direito.
Os reflexos das ações exacerbadas do Supremo Tribunal Federal, que atua em todas as frentes e de forma midiática, incomoda, como sempre pensamos, na discrição que deve ter todo julgador, especialmente em casos sensíveis para toda a sociedade.
Há clara invasão de competência constitucional, como na interferência das decisões da Justiça do Trabalho, levada a efeito por meio de meras ações de Reclamação Constitucional, como se fosse uma “quarta instância ordinária”. E, ainda, no fato de a Suprema Corte propor ação, instruir o processo e decidir, como na invasão e depredação de bens públicos na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, ocorrida no dia 08 de janeiro de 2023.
As associações de classe reagem a esta postura adotada e a Ordem dos Advogados do Brasil lidera a crítica à atuação do Supremo Tribunal Federal, inclusive em caso recente de cassar a palavra do advogado, impedindo-o de realizar sustentação oral.
De nossa parte, permaneceremos firmes no propósito de dar espaço e voz a todos que querem contribuir com o aperfeiçoamento da Ciência Jurídica. Esse o nosso compromisso.