v. 4 n. 6 (2023): Themis Revista Jurídica

A Revista Themis destina-se à publicação de pesquisas científicas originais na área jurídica, realizadas por pesquisadores brasileiros e estrangeiros.

Artigos

1. A Lei n. 14.230/2021 e as decisões do Supremo Tribunal Federal: a Improbidade Administrativa brasileira no século XXI
Estevan Pietro

2. Os criptoativos e a execução no Processo Civil e no Processo Trabalho
Davi Quintiliano
Welton Rubens Volpe Vellasco

3. Smarts Contracts: algumas linhas sobre a perspectiva do Direito Contratual brasileiro
Ronaldo Guaranha Merighi

4. A Terrível Justiça: o respeito à diversidade e ao princípio da laicidade do Estado
Wagner Quadros
Ariane Alves de Quadros

5. Ceticismos realistas, razão prática e razão jurídica na atividade legislativa
Henrique Mello

6. O Orientalismo na interpretação do Direito Muçulmano
Henrique José Rosa Pelicano

7. Provedores de aplicação e os Direitos Autorais
Rubia Maria Ferrão de Araújo

8. A capitalização das startups no Vale da Morte via Vesting Agreement
Maria Eugênia Reis Finkelstein
Isabela Porto de Almeida

9. O paradigma sistêmico como fundamental para a compreensão do direito ecológico
Nicolau Cardoso Neto
Luiza Sens Weise

10. Os efeitos concretos da declaração de inconstitucionalidade da Súmula n. 450 do Tribunal Superior do Trabalho pela ADPF n. 501 do Supremo Tribunal Federal
André Araújo Molina
Fernanda Amabile Marinho de Souza Gomes