Edições anteriores

Themis Revista Jurídica
v. 5 n. 8 (2024)

Entregamos à comunidade mais uma edição da Revista Themis, destacando o melhor do que temos a oferecer: artigos de alta qualidade em diversas áreas do conhecimento jurídico-científico, redigidos por renomados juristas.

Este volume apresenta contribuições significativas, incluindo artigos de dois Ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Um deles aborda as intersecções entre Direito e Economia, destacando uma simbiose que requer estudo contínuo. O outro analisa a questão da alegada Hipersuficiência do Trabalhador.

Mantemos nossa tradição de incluir artigos que exploram as relações entre Direito e Literatura, com foco especial nas recentes hostilidades na faixa de Gaza. Tais conflitos destacam a necessidade urgente de mediação jurídica e diplomática para mitigar tais crises, questionando nosso avanço rumo ao tão almejado “patamar mínimo civilizatório”.

Refletir sobre temas como Jusnaturalismo e Ética continua relevante para o aperfeiçoamento do sistema jurídico contemporâneo, como discutido por nossos articulistas, destacados neste volume.

O conhecimento científico também ilumina questões fundamentais para a humanidade, fruto do contínuo progresso em nosso planeta Terra, nossa querida mãe universal. Boa leitura!

Artigos da edição:

Artigo 1:
A viabilidade da utilização dos métodos adequados de solução de controvérsias pela administração pública: a possível relação entre a teoria dos jogos e o interesse público
Fábio Gomes Paulino

Artigo 2:
Narrativas de sobrevivência: uma análise literária do livro Homens ao sol de Ghassan Kanafani, e as intersecções entre o Direito e a Necropolítica na Palestina ocupada
Roberto Xavier

Artigo 3:
Assédio moral organizacional: impacto, prevenção e manejo
Hanna Longo Madi
Maria Cristina de Oliveira Santos Miyasaki

Artigo 4:
Hipersuficiência do trabalhador: presunção relativa ou absoluta? Limites à prevalência do negociado pelo hipersuficiente sobre o legislado
Alexandre Agra Belmonte

Artigo 5:
A análise econômica do direito ao trabalho e do Direito do Trabalho na era da Inteligência Artificial
Augusto César Leite de Carvalho

Artigo 6:
A reforma tributária e as implicações na tributação dos serviços de advocacia
Marcelo Signorini Prado de Almeida

Artigo 7:
Ética jurídica
Gentil de Faria

Artigo 8:
Informação ao eSocial decorrente de processos trabalhistas
Paulo Cesar Baria de Castilho

Artigo 9:
Conhecimento científico: uma breve reflexão
João Paulo Vani

Artigo 10:
Jusnaturalismo na Teoria de Justiça de John Rawls: uma conclusão advinda da obra de Hespanha
Stéphanie Luíse Pagel Scharf Mette
Feliciano Alcides Dias
Themis Revista Jurídica
v. 5 n. 7 (2023)

Chegamos a mais um volume da nossa Themis Revista Jurídica num momento especial em que vive o Judiciário brasileiro ante as críticas feitas pela sociedade e, em especial, pelos operadores do Direito.

Os reflexos das ações exacerbadas do Supremo Tribunal Federal, que atua em todas as frentes e de forma midiática, incomoda, como sempre pensamos, na discrição que deve ter todo julgador, especialmente em casos sensíveis para toda a sociedade.

Há clara invasão de competência constitucional, como na interferência das decisões da Justiça do Trabalho, levada a efeito por meio de meras ações de Reclamação Constitucional, como se fosse uma “quarta instância ordinária”. E, ainda, no fato de a Suprema Corte propor ação, instruir o processo e decidir, como na invasão e depredação de bens públicos na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, ocorrida no dia 08 de janeiro de 2023.

As associações de classe reagem a esta postura adotada e a Ordem dos Advogados do Brasil lidera a crítica à atuação do Supremo Tribunal Federal, inclusive em caso recente de cassar a palavra do advogado, impedindo-o de realizar sustentação oral.

De nossa parte, permaneceremos firmes no propósito de dar espaço e voz a todos que querem contribuir com o aperfeiçoamento da Ciência Jurídica. Esse o nosso compromisso. Boa leitura a todos!

Artigos da edição:

Artigos

1. A recuperação extrajudicial como alternativa viável para a superação da crise empresarial após a lei n° 14.112/2020
Marcelo Gazzi Taddei

2. Cultura enquanto ‘cultivo’ da degradação ambiental
Leonardo José Antunes
Nicolau Cardoso Neto

3. Improbidade administrativa: influxos do Direito Penal e Processual Penal. Aplicação retroativa da lei n. 14.230/21
Fernando Fukassawa

4. O teletrabalho no Brasil e o uso das legislações portuguesa e francesa para colmatar as lacunas no ordenamento pátrio
Solainy Beltrão dos Santos
Adriano Marcos Soriano Lopes
Paulo Campanha Santana

5. O (des) valor da escritura de Carl Schmitt para pensar a democracia contemporânea: entre o texto e o autor
Regina Célia Lopes Lustosa Roriz
João Paulo Allain Teixeira

6. As eleições de 2022 e o assédio eleitoral nas relações de trabalho
Marcel de Ávila Soares Marques

7. O patrimônio genético humano: a edição do DNA e suas implicações bioéticas e legais
Eudes Quintino de Oliveira Júnior
Pedro Bellentani Quintino de Oliveira
Renata Clara da Silveira

8. Prescrição das infrações administrativas ao Meio Ambiente
Luís Carlos Silva de Moraes

9. Horas “in itinere” do trabalhador rural
Lorival Ferreira dos Santos

10. Reforma Tributária da folha de salários: desafios para a reestruturação da tributação previdenciária brasileira
Mariana Monte Alegre de Paiva
Nayanni Vieira Jorge

11. Os novos modos de trabalhar e o injusto estigma da lei trabalhista
José Affonso Dallegrave Neto

12. Legal operations como elo entre o presente e um futuro estruturado na saúde mental para o jurídico: como a área pode ajudar na transformação jurídica que queremos para o ecossistema
Guilherme Tocci Paulo Samico
Themis Revista Jurídica
v. 4 n. 6 (2023)

A Revista Themis destina-se à publicação de pesquisas científicas originais na área jurídica, realizadas por pesquisadores brasileiros e estrangeiros.

Artigos

1. A Lei n. 14.230/2021 e as decisões do Supremo Tribunal Federal: a Improbidade Administrativa brasileira no século XXI
Estevan Pietro

2. Os criptoativos e a execução no Processo Civil e no Processo Trabalho
Davi Quintiliano
Welton Rubens Volpe Vellasco

3. Smarts Contracts: algumas linhas sobre a perspectiva do Direito Contratual brasileiro
Ronaldo Guaranha Merighi

4. A Terrível Justiça: o respeito à diversidade e ao princípio da laicidade do Estado
Wagner Quadros
Ariane Alves de Quadros

5. Ceticismos realistas, razão prática e razão jurídica na atividade legislativa
Henrique Mello

6. O Orientalismo na interpretação do Direito Muçulmano
Henrique José Rosa Pelicano

7. Provedores de aplicação e os Direitos Autorais
Rubia Maria Ferrão de Araújo

8. A capitalização das startups no Vale da Morte via Vesting Agreement
Maria Eugênia Reis Finkelstein
Isabela Porto de Almeida

9. O paradigma sistêmico como fundamental para a compreensão do direito ecológico
Nicolau Cardoso Neto
Luiza Sens Weise

10. Os efeitos concretos da declaração de inconstitucionalidade da Súmula n. 450 do Tribunal Superior do Trabalho pela ADPF n. 501 do Supremo Tribunal Federal
André Araújo Molina
Fernanda Amabile Marinho de Souza Gomes
Themis Revista Jurídica
v. 3 n. 5 (2022)

Revista Themis - Volume 3, Número 5 (julho a dezembro de 2022)
Artigos

1. Breves reflexões acerca do Teletrabalho à luz da Medida Provisória no 1.108/2022
Luiz Fernando Vescovi

2. Questões postas: (re)pensar Bourdieu no contexto jurídico brasileiro contemporâneo - Parte II
Paulo Victor Fanaia Teixeira

3. Antonio Callado, o Direito e suas questões no romance Quarup
Edson Benedito Rondon Filho

4. O novo regime de insolvência empresarial no Brasil previsto na Lei no 14.112/2020
Charles Stevan Prieto de Azevedo

5. Conformidade de chatbots com a lei geral de proteção de dados - LGPD
Patrícia Peck Garrido Pinheiro

6. Literatura de Gabriel García Márquez e os movimentos trabalhistas na América Latina
Camila Marques Bottós

7. Mediação: as implicações do Princípio da Imparcialidade e da Neutralidade
Bruno Camargo Romanelli & Fernanda Tribst Drouianov

8. A efetividade do crédito tributário: temos uma solução com as reformas constitucionais do sistema tributário?
João Paulo Mendes Neto & José Jaime Dourado Junior

9. Pós-Modernidade, Direitos Humanos e Sociais: para onde caminha o direito do trabalho?
Paulo Cesar Baria de Castilho

10. O direito à mentira como expressão dos Direitos Humanos nas relações de trabalho
Jéssica Serejo Luglio de Oliveira
Themis Revista Jurídica
v. 3 n. 4 (2022)

Revista Themis - Volume 3, Número 4 (janeiro a junho de 2022)
Artigos

1. Fato de Terceiro na Responsabilidade Civil
Elisa Néri Ribeiro de Carvalho Romero Rodrigues

2. Responsabilidade Civil da Indústria Tabagista: uma análise crítica da Jurisprudência
Paulo Sérgio Romero Vicente Rodrigues

3. Responsabilidade Patrimonial e Responsabilidade Civil à luz da ADPF 488/DF e ARE 1.160.361
Jorge Pinheiro Castelo

4. Law And Literature In Dostoevsky And Machado de Assis
Gentil de Faria

5. Metaverso: Espelho ou Extensão da Realidade?
Renato Müller da Silva Opice Blum
Bruno Henrique Cordeiro de Souza

6. Metaverso: Consecuencias Jurídicas para el Derecho del Trabajo
Juan Raso Delgue

7. A (in)Dependência da homologação da partilha em relação à homologação do ITCMD no arrolamento
Francielli Honorato Alves

8. O Histórico Precedente do Tribunal de Justiça do Paraná sobre a Capacidade Processual dos Animais
Vicente de Paula Ataíde Junior

9. A Natureza Jurídica da Arbitragem à luz da legislação Portuguesa e Brasileira
Bruno Camargo Romanelli

10. Autonomia da Vontade para doação de órgãos para Transplante: Leituras Jurídica E Bioética
Eudes Quintino de Oliveira Júnior
Themis Revista Jurídica
v. 2 n. 3 (2021)

Revista Themis - Volume 2, Número 3 (Janeiro a dezembro de 2021)
Artigos

1. Planejamento Tributário Agressivo Como Ferramenta Anticoncorrencial
Marcelo Signorini Prado de Almeida
João Victor Olmos Aleixo Teixeira

2. Referendo Constitucional
Ivânia Cristina Camim Chagas Modesto

3. O Termo de Quitação Anual de Obrigações Trabalhistas
Milton Vasques Thibau de Almeida

4. Justiça Virtual Trabalhista
Thereza Christina Nahas

5. Figuração Literária da Justiça Indígena em O Guarani: Um Diálogo Entre Literatura, História e Direito
André Gardesani

6. Direito Sucessório dos Ascendentes na Multiparentalidade
Flávia Squincalha

7. A Sociedade Tecnológica Reduz Direitos Sociais?
Paulo Cesar Baria de Castilho
Themis Revista Jurídica
v. 1 n. 2 (2020)

Revista Themis - Volume 1, Número 2 (julho a dezembro de 2020)
Artigos

1. Os efeitos da lei 13.982/20 e formas de inclusão
Yone Frediani

2. Breves comentários sobre a existência da vulnerabilidade do empregador em face do empregado diante da concorrência desleal e da violação do dever de confidencialidade
Davi Quintiliano & Luís Carlos Mello dos Santos

3. Os pilares filosóficos da multiparentalidade: Como o pragmatismo e a teoria do afeto de spinoza impedem os reflexos negativos do reconhecimento dessa filiação socioafetiva
Francini Fonseca Zanovello

4. Questões postas: (Re)pensar Bourdieu no contexto jurídico brasileiro contemporâneo - I
Paulo Victor Fanaia Teixeira

5. Os reflexos da pandemia de Covid-19 e a flexibilização dos direitos trabalhistas: sobrevivência das empresas e retrocesso social, um caminho sem volta
Oreonnilda de Souza & João Victor Olmos Aleixo Teixeira

6. O neoliberalismo e a economia solidária: Uma análise das moedas sociais no estado brasileiro
José Carlos Lourenço da Silva Junior

7. A alternância entre regimes de trabalho presencial e telelaboral e seus reflexos jurídicos à luz da Lei nº. 13.467/17
Antonio Capuzzi

8. Entre D. Quixote e Sancho, relação laboral?
Manuel Alonso Olea
Themis Revista Jurídica
v. 1 n. 1 (2020)

Revista Themis - Volume 1, Número 1 (janeiro a junho de 2020)
Artigos

1. Tudo se cria, nada se copia
Paulo Cesar Baria de Castilho

2. Da impossibilidade de se combater uma criminalidade do século XXI utilizando um direito penal do século XIX: A desterritorialização jurídico-penal como consequência da tecnologia
Bruno Henrique Castelo Branco Arena

3. Subordinação por algoritmo
Paulo Cesar Baria de Castilho

4. O direito penal do inimigo: Uma perspectiva histórico-literária acerca dos julgamentos aos nazistas e do ato patriótico
João Paulo Vani

5. A polêmica opção pela meritocracia
José Affonso Dallegrave Neto

6. O direito autoral do empregado autor
Renata Lázaro Alves da Costa & Paulo Cesar Baria de Castilho

7. O prazo para propor embargos de terceiros
Nelson Finotti Silva & Paulo Cesar Baria de Castilho

8. O trabalho em casa em tempos de pandemia e a precarização do trabalho
Claudia Maria de Arruda

9. A negociação coletiva de trabalho e seu potencial mitigador dos efeitos deletérios da crise pandêmica no mundo do trabalho
Talita Dartíbale Amado & Fernanda Amabile Marinho de Souza Gomes

10. Salário diferido ou empréstimo compulsório
Luciana Carneiro da Rosa Aranalde & Marcel de Ávila Soares Marques

11. Machado de Assis, the law and the lawyers
Gentil Luiz de Faria