Themis Revista Jurídica

Sobre a Revista

A Revista Themis destina-se à publicação de pesquisas científicas originais na área jurídica, realizadas por pesquisadores brasileiros e estrangeiros.

Com edições semestrais, são abordados assuntos relevantes e abrangentes, contemplando as mais diversas visões sistemáticas jurídicas.

DOI: doi.org/10.55386/themis

ISSN Versão Impressa: 2763-8189

ISSN Versão Online: 2763-8243

Edição Atual

v. 12 n. 6 (2026): Revista Jurídica Themis - n. 12

DOI: https://doi.org/10.55386/g2d0gt22

Publicado: 2026-07-10

Prefácio

Themis Revista Jurídica - n. 12

Paulo Cesar Baria de Castilho (Autor)

5-6
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Themis Revista Jurídica

Sobre a Revista

Edição Atual

Prefácio

Themis Revista Jurídica - n. 12

Artigos

Rare Earth Elements and the Selective Tax: Environmental Protection Versus Strategic Development in Brazil After the Tax Reform

Idealização da vida, moralismo penal e erro de proibição

Liberdade de crença no ambiente de trabalho

Entre o avanço normativo e a concretização administrativa: governança interinstitucional e o bem-estar animal no Brasil

Animais como sujeitos de direitos e seus reflexos na responsabilidade profissional do médico-veterinário

La Inteligencia Artificial y la protección de datos personales en las relaciones de trabajo: tensiones y desafíos en el contexto peruano

Instrumentos tributários de proteção ambiental: extrafiscalidade, incentivos e a não cumulatividade

A imunidade tributária do ITBI na integralização de capital e o Tema 796 do STF

A derrogação dos direitos do trabalho no Brasil recente

A contextualização atual dos neurodireitos

Resenhas

Quando o livro deixa de ser só livro: uma leitura de Galáxias, de Haroldo de Campos

Dignidade, abandono e imaginação jurídica: uma leitura de A cabeça do santo, de Socorro Acioli, entre Literatura, Direito e Direitos Humanos

Revista Completa

Themis Revista Jurídica v. 6, n. 12 - jan-jun/2026

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